5ª Ata Ordinária

Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano dois mil e quinze, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário “Claudomiro Pereira Paschoa”, sito à Avenida Elydio Massarenti nº- 1320 realizou-se a quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, da décima terceira legislatura, sob a Presidência do Vereador Eduardo Luis Jodas e Secretariada pelo Vereador Hélio Faria de Souza, com a presença dos seguintes e demais Senhores Vereadores: Adauto Gonçalves Pereira, Claudir Brussolo, Delvo Raimundo dos Santos, Jesus Thadeu Duran Martarini, Hélio Batista Ramos, Rosimeire Pereira Paschôa Feltrin e Vilson de Souza. Havendo número legal para deliberações, às vinte horas (horário regimental), o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida do Senhor Secretário para que procedesse a leitura da ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o “EXPEDIENTE”. Matérias de autoria do Poder Executivo Municipal:- Projeto de Lei Complementar nº- 003 – de 17 de abril de 2015, o qual dispõe sobre alteração de vencimento de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. Proposituras do Poder Legislativo:- Pedidos de Informações de nºs:- 001 – 002 – 003/2015, ambos de autoria dos Vereadores Jesus Thadeu Duran Martarini; Hélio Faria de Souza; Hélio Batista Ramos e Rosimeire Pereira Paschôa Feltrin, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações relacionadas à administração pública Municipal, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno da Casa. Requerimento de Urgência Especial nº- 009/2015, proposto pelos Senhores Vereadores, solicitando Urgência Especial para que o Projeto de Lei Complementar nº:- 003/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, constante da leitura do Expediente seja deliberado em Plenário na presente Sessão. Não havendo matérias a serem lidas no presente Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores. Usou da palavra em Expediente o Vereador Claudir Brussolo para justificar sobre seus comentários na Sessão passada sobre a realização de jogo de futebol em outro local que não seja no Campo de Futebol, segundo o Vereador que diante desses comentários percebeu que foi mal interpretado por algumas pessoas que estão dizendo que o mesmo é contra fazer jogo de futebol e disse o mesmo que não é nada disso, o que o Vereador se propôs é de que realize jogos de futebol em outro local para assim economizar a energia do Estádio já que o Município vem atravessando uma crise financeira e deixou bem claro que não é contra a realização de jogo de futebol no Município. Não havendo mais Vereadores inscritos para falar em Expediente, o Senhor Presidente declara-o encerrado. Passando para “ORDEM DO DIA”. Iniciando os trabalhos da presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente comunicou os Senhores Vereadores que o Projeto de Lei Complementar nº- 003/2015 será votado em dois turnos de discussão e votação, sendo que na presente Sessão será a primeira votação e que na próxima Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2015 será a segunda votação. Prosseguindo os trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação o Requerimento de Urgência Especial nº:- 009/2015, sendo aprovado por unanimidade. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Senhor Presidente comunicou o Plenário que o Projeto de Lei Complementar nº:- 003/2015, constante da leitura do Expediente será levado à consideração do Plenário na presente Sessão, suspendendo assim os trabalhos da presente Ordem do Dia para que as Comissões Permanentes possam em conjunto analisar os Projetos de Lei e emitir os respectivos Pareceres. Reiniciados os trabalhos da Ordem do Dia o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº:- 003/2015, constante da leitura do Expediente, tendo o Projeto de Lei, recebido Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, sendo o respectivo Projeto de Lei, submetido à consideração do Plenário em primeira discussão e votação, sendo “aprovado por unanimidade”. Não havendo matérias a serem discutidas e votadas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou a mesma encerrada. Passando para “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”. Em Explicações Pessoais usou da palavra o Vereador e Presidente da Casa Eduardo Luis Jodas, que na oportunidade disse estar muito preocupado com a situação do atraso no pagamento dos funcionários e se colocou a disposição para conversar com o Prefeito juntamente com os demais Vereadores em busca de soluções para colocar em dia o pagamento dos funcionários. A Vereadora Rosimeire Pereira Paschoa Feltrin usou da palavra para esclarecer sobre os Pedidos de Informações destinado ao Prefeito para que assim os Senhores Vereadores sejam informados onde esta sendo aplicado o dinheiro da Prefeitura. Finalizando o Vereador Hélio Batista Ramos agradeceu aos Senhores Vereadores que votaram todos a favor dos Pedidos de Informações.   Não havendo oradores para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, do que para constar eu _________________, Hélio Faria de Souza, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada.

“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”

Em 22 de abril de 2015.

EDUARDO LUIS JODAS                  HÉLIO FARIA DE SOUZA

Presidente                                        Primeiro Secretário