PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 09/06/19

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-

– Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de Junho de 2019.

– Indicação nº- 012 – de 18 de Junho de 2019, de autoria do Vereador Diego Aparecido Pereira Miguel, solicitando do Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, que seja enviado a Câmara Municipal, Projeto de Lei visando regulamentar o Estatuto do Magistério do Município.

– Projeto de Decreto Legislativo nº- 001/2019, de 03 de Junho de 2019, o qual dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, relativas ao exercício de 2016, acompanhando o Parecer TC – 4171/989/16, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL:-

– Projeto de Lei nº- 008 – de 26 de abril de 2019, o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020.

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