PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/09/19

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019 

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-

– Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de agosto de 2019.

EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL:-

– Projeto de Lei nº- 021 – de 19 de agosto de 2019, o qual dispõe sobre a Instituição do Piso Nacional do Magistério no Município de Dolcinópolis. Projeto que se encontra em tramitação nesta Casa, nos termos regimentais.

– Projeto de Lei nº- 022– de 30 de agosto de 2019, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo para o exercício de 2020. 

– Projeto de Lei nº- 023 – de 30 de agosto de 2019, o qual dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar despesas visando à realização de festividades em comemoração ao Aniversário do Município.

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