17 agosto, 2017

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Pauta Sessão – 05/04/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017 

– Discussão e votação da Ata da terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2017.

 EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL:-

– Projeto de Lei nº 006 de 28 de março de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de até R$- 207.990,93, para custear despesas com Reforma de área de lazer municipal , com execução de alambrado e piso, pintura de quadra e reforma (lanchonete, quiosques, vestiário e bilheteria) por meio Casa Civil do Estado de São Paulo. 

– Projeto de Lei nº- 007 – de 28 de março de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.706,75, para custear despesas com a reforma do Centro Comunitário. 

EXPEDIENTE DOPODER LEGISLATIVO:-

REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL NºS:- 004/2017 E 005/2017.

PARECER TC 001578/026/13, DO TRIBUNAL DE CONTAS DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

PARECER TC 0051/026/14,  DO TRIBUNAL DE CONTAS DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS DOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.